Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, sem autorização judicial ou fora das hipóteses legais, é ilícita a prova obtida mediante abertura...
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que as unidades de execução de medida socioeducativa de internação de adolescentes em todo o...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei estadual 11.991/2003 do Rio Grande do Sul, que criou a figura do...
O Partido Comunista do Brasil (PCdoB), o Partido Socialismo e Liberdade (Psol), o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o Partido dos Trabalhadores (PT) acionaram o Supremo...
Uma grande caixa d’água de concreto desativada desabou no início da tarde deste domingo (23) na avenida Afonso Monteiro da Cruz, 1778, no bairro Serraria, em...
O Brasil registrou nas últimas 24 horas mais 23.421 casos de pessoas confirmadas com o novo coronavírus, segundo balanço divulgado neste domingo (23) pelo Ministério da...
Logo no início da pandemia, a palavra de ordem da OMS (Organização Mundial da Saúde) para controlar o avanço do coronavírus era uma só: testar, testar,...
Alunos do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), escola de ensino superior da Força Aérea Brasileira (FAB), testaram positivo para o novo coronavírus depois de retornarem às...
A Rede Sustentabilidade, o PCdoB e o PSOL apresentaram petição ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, para questionar a “contabilidade criativa” adotada pelo...
Em um dos episódios mais icônicos das passagens recentes do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelo Nordeste do Brasil, ele aparece segurando um anão durante encontro...