A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento da Ação Penal (AP) 1015, em que o ex-senador Valdir Raupp (PMDB-RO)...
Em sessão virtual concluída nesta sexta-feira (15), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou a Extradição (EXT 1624) pedida pelo governo da Coreia do...
Revista Justiça Entre os temas em pauta estão o ensino jurídico e sua relação com as discussões contemporâneas, a redução de mortes de motoristas e pedestres...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou (julgou inviável) o Habeas Corpus (HC) 186726, no qual a defesa de Jovanny Rodrigues Pinheiro, acusado...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivo de lei do Estado do Tocantins (TO) que impõe teto salarial...
Na abertura da sessão de hoje (16) da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), a presidente do colegiado, ministra Cármen Lúcia, expressou preocupação com o...
Há cinco anos, em 16 de junho de 2015, Luiz Edson Fachin foi declarado empossado, pelo então presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski,...
O governo brasileiro anunciou a ampliação da indicação dos medicamentos a base de cloroquina e hidroxicloroquina no tratamento de Covid-19 em pacientes com sintomas leves. O...
O Ministério da Saúde anunciou nesta segunda-feira (15) que passa a custear o funcionamento de leitos de “suporte ventilatório pulmonar” em Estados e municípios. O governo...
Conforme o balanço epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde na noite desta segunda-feira (15), o Brasil já teve 888.271 pessoas diagnosticadas com o novo coronavírus até o...