O governador do Estado de Santa Catarina (SC), Carlos Moisés da Silva (PSL), acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Corte suprima omissões e...
Ao julgar improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 3504) ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivo do regimento interno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT)...
Por maioria de votos, o Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que as taxas pagas às administradoras de cartões de crédito e débito devem...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a natureza jurídica da Itaipu Binacional impede sua submissão à legislação brasileira, devendo prevalecer o...
O cantor Parrerito, vocalista do Trio Parada Dura, morreu vítima de Covid-19 após 16 dias internado no hospital da Unimed em Belo Horizonte. Idoso e diabético,...
Três dias após proibir o retorno às aulas presenciais no Rio de Janeiro, a Justiça do Trabalho emitiu nova decisão e autorizou a volta das escolas...
O Brasil registrou mais 415 mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo dados atualizados do Ministério da Saúde. Com isso, o País contabiliza um total...
Duas mulheres foram encontradas mortas dentro da cisterna de um motel em Caiapônia, no sudoeste goiano, neste domingo (13). As vítimas foram identificadas como Simone de...
Um motorista de aplicativo de 28 anos morreu após ser baleado na tarde de sábado (12), na rua São Marcelo, no bairro Pirajussara, em Embu das...
A família da estudante de medicina Ana Karolina Lara Ferreira Fernandez, de 22 anos, que morreu em Buenos Aires, na Argentina, criou uma vaquinha para tentar trazer...