O partido Rede Sustentatibilidade ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6477 no Supremo Tribunal Federal (STF) visando à interpretação de dispositivo da Constituição do Estado...
O Partido Socialista Brasileiro (PSB) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade do Decreto 9.546/2018, que desobriga os editais de concursos públicos federais a estipularem adaptações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu analisar o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 1237351, em que se discute se a instituição de Diferencial de Alíquota do...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para os dias 21 e 22/9, a fim de que integrantes do governo,...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da tramitação de todos os processos no âmbito da Justiça do Trabalho em que...
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou neste domingo (28) que o resultado da pesquisa Datafolha de apoio recorde à democracia mostra que os...
O Brasil chegou à marca de 57.622 mortes causadas pela Covid-19, de acordo com balanço divulgado neste domingo (28) pelo Ministério da Saúde. Nas últimas 24...
A polícia prendeu na tarde deste sábado (27) um homem de 40 anos que foi gravado, cerca de cinco horas antes, assaltando a repórter Bruna Macedo,...
No primeiro semestre deste ano, 89 pessoas transgênero foram assassinadas no Brasil, quantidade que supera em 39% a registrada no mesmo período de 2019, de acordo...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou que o tempo de trabalho rural infantil pode ser computado para efeitos previdenciários. Na decisão, o tribunal reconheceu a...