Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Goiás (Lei Complementar...
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou a Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 73, em que pede que o Supremo Tribunal Federal (STF) declare a constitucionalidade...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6562, contra artigos da Lei 13.464/2017 que instituem...
A Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira (29) os efeitos da revogação das normas 302 e 303 do Conama (Conselho Nacional de Meio...
O desempenho de seis estudantes brasileiros colocou o Brasil entre os dez países com mais pontuação na 61ª Olimpíada Internacional de Matemática (IMO). Este é o...
O boletim diário do Ministério da Saúde, divulgado nesta terça-feira (29), revela que o Brasil registrou 4.777.522 casos confirmados do novo coronavírus desde o início da...
A pandemia de Covid-19 teve forte impacto sobre os imigrantes que vivem no Brasil, com muitos perdendo o emprego e chegando à situação de não ter...
O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta terça-feira (29) a aprovação de mais 492 mil pessoas para receber o auxílio emergencial. Com isso,...
Até 31 de outubro, os segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) poderão pedir a antecipação do auxílio-doença em todas as localidades do país. Até...
Uma mulher de 35 anos foi presa na tarde desta segunda-feira (28), após passar mal e a polícia constatar que ela havia engolido 20 cápsulas de...