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O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6596, contra dispositivo da Constituição do estado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito,...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual que instituiu o Fundo Especial do Poder...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa para estabelecer regras de postagem de...
O superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Alves, cancelou uma multa e suspendeu o embargo de uma obra de um muro de contenção que estava sendo...
A pandemia do novo coronavírus já provocou a infecção de 5.981.767 pessoas desde o seu início. Nas últimas 24 horas, foram registrados 35.918 novos diagnósticos positivos...
Embora tenham ocorrido no mesmo Estado, os apagões no Amapá foram provocados por problemas distintos, envolvendo etapas e empresas de fornecimento diferentes. Na prática, a eletricidade depende de...
Começou nesta quinta-feira (19), o 8º Simpósio Internacional Oncoclínicas, que reúne médicos para debater os avanços na luta de combate contra o câncer. Desta vez, o...
A primeira onda da Covid-19 em Belo Horizonte ainda não foi superada, mas um segundo pico da doença pode estar se aproximando. Nos últimos três dias,...
A Justiça Federal determinou o afastamento provisório, por 30 dias, da diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e dos diretores do Operador Nacional do...
