A venda de reservas internacionais para reduzir o endividamento público está no cardápio do governo, mas a decisão cabe ao Banco Central (BC), disse hoje (20)...
A queda de despesas obrigatórias e um leve aumento nas receitas fizeram a equipe econômica melhorar levemente a previsão de déficit primário em 2020. A estimativa...
As apostas nas lotéricas podem ser pagas com Pix, sistema de pagamentos instantâneos que começou a funcionar plenamente nesta semana. Segundo o Banco Central (BC), sempre...
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a liberação operacional, em caráter excepcional, de duas usinas termelétricas para abastecer o estado do Amapá, que passa...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 23/11 o prazo para que União apresente informações sobre a reelaboração do plano geral...
O governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6596, contra dispositivo da Constituição do estado...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, lembrou que a Constituição Federal garante a igualdade entre os seres humanos e repudia o preconceito,...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da lei estadual que instituiu o Fundo Especial do Poder...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, que os estados e o Distrito Federal têm competência legislativa para estabelecer regras de postagem de...
O superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Alves, cancelou uma multa e suspendeu o embargo de uma obra de um muro de contenção que estava sendo...