Nas operações interestaduais de entrada de energia elétrica a ser empregada no processo de industrialização de outros produtos, a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, marcou três audiências virtuais de conciliação neste mês em ações que envolvem reintegração de posse de...
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6500, com...
A juíza de Curitiba Inês Marchalek Zarpelon, que citou a raça de um réu negro para associá-lo a um grupo criminoso em uma sentença, pode ser...
O governo identificou o pagamento do auxílio emergencial a 680 mil servidores públicos. Os repasses ilegais, somados, chegam a R$ 1 bilhão e serão investigados pelo...
A Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) concluiu as investigações relacionadas ao caso da naja que picou um estudante de veterinária no DF no começo de...
Nua, uma mulher, não identificada, apareceu em uma sessão online da Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, no Ceará. Ela foi avistada na câmera do...
A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, reconheceu nesta quinta-feira (13) que a detecção de uma amostra do novo coronavírus em frango importado do Brasil não é...
A Agência Nacional de Saúde (ANS) definiu nesta quinta-feira (13) que os planos de saúde são obrigados a cobrir o teste sorológico para detecção da Covid-19....
Os jovens representam 17,7% dos infectados pelo novo coronavírus, mostra inquérito sorológico da Prefeitura de São Paulo. Cerca de 1,3 milhão de pessoas se infectaram com...