Há exatos 31 anos, José Celso de Mello Filho passava a integrar a mais alta corte do Judiciário brasileiro, ao tomar posse como ministro do Supremo...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra atos normativos que instituem e regulamentam Programas de Residência Jurídica (PRJ) no âmbito...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6534) contra dispositivos de medida provisória (MP 19/2020) editada pelo governador do Tocantins, Mauro Carlesse,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu decisão da Justiça de São Paulo que determinou, em carater liminar, ao Município de Itu...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é possível a redução da jornada de trabalho do servidor público que tenha filho ou dependente com deficiência....
O ministro Celso de Mello, relator do Recurso Extraordinário (RE) 592616 (Tema 118 de Repercussão Geral), liberou o inteiro teor do relatório e do voto que...
Em resposta aos ataques de religiosos contra o aborto legal em uma menina de 10 anos grávida após ser estuprada, um grupo de mulheres também se...
De todo o Brasil, Minas Gerais é o lugar que registrou mais mortes em 24 horas. Entre sábado e domingo, 88 novos óbitos entraram para as...
A reabertura de cinemas, teatros e casas de eventos no Rio de Janeiro, prevista para este domingo, foi adiada pela prefeitura por 15 dias, anunciou o...
Pelo menos uma pessoa morreu e duas estão internadas em estado grave após a passagem de dois tornados por Santa Catarina na tarde de sexta-feira (14)...