O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade do artigo 17-D da Lei de Lavagem de Dinheiro (Lei 9.613/1998) que determina o afastamento de...
Para ampliar ainda mais os canais de comunicação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) lança contas oficiais em duas das maiores redes sociais da...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis estaduais que traziam regulamentações para o setor de telefonia móvel e fixa....
O julgamento conjunto de dois recursos que tratam da possibilidade de diferenciação, em concurso e estágio probatório, em razão de crença religiosa será retomado nesta quarta-feira...
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou hoje (24), em segunda instância, dois seguranças de um supermercado da zona sul da capital paulista pelos...
O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que o distanciamento social perdeu efetividade, especialmente entre os mais jovens. Segundo ele, o custo-benefício de se...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou hoje (24) uma resolução para autorizar a realização de audiência de custódia por videoconferência durante o período da pandemia...
O governo realizou nesta terça-feira (24) uma cerimônia para celebrar o aniversário de 20 anos do Funttel (Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações). O fundo...
With 302 deaths notified in the last 24 hours, the total number of deaths caused by COVID-19 in Brazil reached 169,485 on Monday (Nov. 23). There...
The clinical study of CoronaVac, the vaccine developed by Butantan Institute in collaboration with pharmaceutical company Sinovac Life Science, has reached its final stage. According to...