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As vendas da indústria brasileira de máquinas e equipamentos totalizaram no mês de julho R$ 12,4 bilhões, montante 15% superior ao registrado no mesmo mês de...
O número de pessoas com renda per capita abaixo de meio salário mínimo no país caiu 13,1 milhões até julho de 2020 durante a pandemia do...
Pesquisa do Instituto Fecomércio de Pesquisas e Análises do Estado do Rio de Janeiro (IFec RJ) feita de 18 a 20 deste mês com 522 consumidores...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, votou, nesta quarta-feira, pela inconstitucionalidade da aplicação da Taxa Referencial (TR) para a correção monetária de débitos trabalhistas...
Revista Justiça No quadro “Direito Eleitoral”, vamos saber os detalhes da pauta da sessão do TSE, que nesta quinta-feira está marcada para começar às 9h. Também...
Em julgamento do Plenário Virtual encerrado em 21/8, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a constitucionalidade do recebimento de honorários...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional uma norma do Estado de Minas Gerais que instituiu cobrança de taxa de segurança pública pela “utilização...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para a execução dos débitos das contribuições previdenciárias decorrentes dos processos ajuizados e...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais uma lei de Alagoas que instituiu no estado o programa “Escola Livre” e três normas municipais que...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu parcialmente os efeitos de ato administrativo do Estado de Santa Catarina em que foi determinado...
