Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu o julgamento, pelo Plenário Supremo Tribunal Federal (STF), das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 e 59 e...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto constitucional dos servidores públicos é aplicável à remuneração de substitutos ou interinos designados...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a imposição de multa ao contribuinte que atrasar ou não apresentar a Declaração...
Por decisão tomada nesta quarta-feira, dia 26, pelo do Senado, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – que trata inclusive do envio de propagandas, políticas ou não,...
Uma operação conjunta entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e as Polícias Civil de São Paulo e de Minas Gerais (PCMG) deflagrada nesta quarta-fera...
O Google deverá fornecer dados de usuários na investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e seu motorista Anderson Gomes. A decisão ocorreu em julgamento...
O Brasil atingiu 117.666 mortes e 3.717.156 casos acumulados de covid-19. Os dados foram divulgados hoje (26) pelo Ministério da Saúde durante entrevista online de apresentação do Boletim Epidemiológico...
Uma mulher de 39 anos que mora em Volta Redonda, no Estado do Rio de Janeiro, é suspeita de ter contraído covid-19 duas vezes. A reinfecção é uma situação...
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo) anunciou nesta quarta-feira (26), em Ipatinga, no Vale do Aço, retomada das obras de recuperação do pavimento do...
Inquérito da Polícia Civil da Bahia, concluído nesta quarta-feira (26), aponta que o ex-capitão da PM-RJ (Polícia Militar do Rio de Janeiro) Adriano da Nóbrega, morto...