O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6543), com pedido de liminar, contra o Decreto Presidencial...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Medida Provisória (MP) 995/2020, que trata da reorganização societária e de desinvestimentos da Caixa Econômica...
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o biênio 2020-2022, às 16...
Nesta terça-feira (8), o Supremo Tribunal Federal (STF) lança mais um canal de comunicação direta entre o cidadão e o Tribunal. Trata-se do STF Cidadão, uma...
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), sinalizou nesta terça-feira (8) que vai pautar o Projeto de Lei (PL) 172/20, que permite o uso de recursos do Fundo...
O presidente Jair Bolsonaro fez um pronunciamento à nação na noite de hoje (7), dia da Independência da República, e reafirmou o compromisso com a Constituição e com...
A Câmara dos Deputados pode analisar nesta quarta-feira (9) projeto de resolução que permite o funcionamento do Conselho de Ética durante o estado de calamidade pública...
Nesta segunda-feira (7), os veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) transmitiram edição especial para comemorar os 198 anos da Independência. O programa Brasil em Dia, da...
O presidente Jair Bolsonaro retirou o pedido de urgência de tramitação da proposta de reforma tributária, que foi entregue ao Congresso Nacional em julho. A mensagem...
Mesmo com a pandemia do novo coronavírus, Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) de todo país já comemoram um recorde de inscrições para mesários voluntários para eleições municipais...