Revista Justiça Nesta quinta-feira, o ministro Luiz Fux assume a Presidência do Supremo Tribunal Federal, e a ministra Rosa Weber assume a Vice-Presidência. Além da análise...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta quarta-feira (9), o julgamento de ação em que se discute a constitucionalidade de decreto do governo de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, anunciou, ao final da sessão de julgamentos desta quarta-feira (9), que, em comum acordo com o...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a contratação de pessoal sob o regime da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) em conselhos...
O ministro Dias Toffoli participou nesta quarta-feira (9) de sessão solene no Congresso Nacional em homenagem ao biênio em que esteve à frente da Presidência do...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6545), com pedido de medida liminar, contra a Lei...
No início da sessão desta quarta-feira (09), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para atuar por mais um biênio como...
O ministro Luiz Fux será empossado presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (10) após percorrer todas as instâncias da magistratura brasileira, tendo sido juiz...
Uma mulher foi mantida refém por cerca de duas horas dentro da estação Adolfo Pinheiro, da linha 5-lilás do metrô de São Paulo, na tarde desta...
A esperada vacina para Covid-19 pode não ter resultado no Brasil se o país seguir as tendências atuais de imunização, com aumento do abandono entre doses...