O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, negou pedido de Eduardo Guedes da Silva, prefeito de Itatiaia (RJ), de suspensão da determinação do...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6605, para contestar dispositivos da Lei estadual 10.639/2019...
A Associação Brasileira de Shopping Centers (Abrasce) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 771 contra a Lei municipal...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a desnecessidade da autorização expressa dos associados, da relação nominal e da comprovação de filiação prévia para a...
Uma mudança no sistema de pagamentos do governo federal deixou servidores sem dinheiro na conta no início de 2021. Os salários geralmente são pagos no primeiro...
Depois de conseguir fornecedores para apenas 2,3% do total de seringas e agulhas que planejava comprar para a vacinação contra a Covid-19, o Ministério da Saúde...
O Ministério da Saúde propôs isenção de impostos para a importação de seringas e agulhas, mas não se opôs, até agora, à sobretaxa que incide sobre...
Um dos sistemas que abastecem a região metropolitana de São Paulo, o Cantareira, está operando hoje (4) com 36,7% da capacidade, o que é considerado na...
Cinco pessoas foram presas neste domingo (3), em Parelheiros, na zona sul da cidade de São Paulo, suspeitas de envolvimento no roubo seguido de tortura e...
Uma impressionante “onda de lixo” foi registrada na praia de São Conrado, no Rio de Janeiro, no fim de semana, após tempestades registradas entre quinta e...