O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo que havia imposto aos autos da Reclamação (RCL) 43007, em que garantiu à defesa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão de M. V. F., denunciado por integrar suposta organização criminosa, composta de mais...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 782, contra dispositivos da Lei municipal 6.949/2020...
O Supremo Tribunal Federal retomou, nesta segunda-feira (1º), suas atividades jurisdicionais, com o reinício das sessões de julgamento e da contagem dos prazos em processos eletrônicos....
Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário 2021, realizada na manhã desta segunda-feira (1º), no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e por meio de...
Ao abrir o Ano Judiciário de 2021, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que a Corte permanecerá atuando, durante a pandemia...
Voluntários do estudo clínico com a vacina contra a Covid-19 da Oxford/AstraZeneca em São Paulo receberam informação de que, em alguns casos, só saberão se tomaram...
O Brasil chegou a 9.204.731 casos confirmados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo o boletim do Ministério da Saúde com a situação epidemiológica do...
A complexa tarefa de distribuir vacinas para um país grande e diverso como o Brasil, que hoje é vista como peça fundamental no combate ao coronavírus,...
Um terremoto de magnitude 5,7 foi registrado na tarde deste domingo, 31, na Guiana, segundo o serviço de pesquisa geológica dos EUA (USGS, na sigla...