Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de liminar na Arguição de Descumprimento Fundamental (ADPF) 759, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dá continuidade nesta quarta-feira (10), a partir das 14hs, ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se...
Das cerca de 4 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 aplicadas até esta terça-feira (9), foram notificados ao Ministério da Saúde apenas 7.768 “eventos...
O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) suspendeu, por determinação judicial, dois trechos da resolução de 15 de dezembro de 2020 que impedia a impressão do CRV...
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (9) o decreto que regulamenta a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas e define as atribuições dos órgãos federais no...
A demissão de um funcionário por justa causa pela recusa à vacinação contra a Covid-19 será difícil, na avaliação da presidente do TST (Tribunal Superior do...
As recentes negociações do Ministério da Saúde para incorporar doses das vacinas Sputnik V e Covaxin ao Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19...
O Brasil registrou, nas últimas 24 horas, 1.350 mortes em decorrência do novo coronavírus. Com isso, já chegam a 233.520 o total de vidas perdidas no...
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu alta na manhã desta terça-feira (9) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, após ficar três dias internado com...
Depois de ser a única região do Brasil a figurar entre os 10 lugares mais aconchegantes e acolhedores do mundo de acordo com o “Traveller Review...