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A recriação do auxílio emergencial precisa estar atrelada a um novo Orçamento de Guerra embutido no novo Pacto Federativo, disse hoje (11) o ministro da Economia,...
Investimentos e demais gastos discricionários (aqueles que não obrigatórios) terão um corte de 33% até a aprovação e a sanção do Orçamento-Geral da União de 2021....
Foi entregue hoje (11) a restauração da travessia urbana de itaperuna (RJ), trecho da rodovia BR-365, que corta o centro da cidade. O ministro da Infraestrutura,...
Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento...
Revista Justiça Apesar da proibição de eventos e blocos no Carnaval, muita gente está pensando em fazer festa. O que pode acontecer legalmente com essas pessoas,...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Habeas Corpus (HC) 195698, em que a defesa de C.N.A., delegado de...
Iniciado em setembro de 2020 para colocar em prática uma das metas da gestão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, de trazer...
A Associação Nacional dos Atingidos por Barragens (Anab) e o Movimento pela Soberania Popular na Mineração (MAM), juntamente com o Partido Socialismo e Liberdade (Psol) e...
Na sessão virtual encerrada em 5/2, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam inconstitucionais dispositivos da Lei estadual 2.406/2002 de Mato Grosso do Sul que...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6669, contra a criação, no Maranhão, de cargos...
