Arcabouço fiscal: relator no Senado afirma que fará alterações em acordo com Cajado e Lira

O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse que vai se reunir com o relator da proposta na Câmara dos Deputados, Cláudio Cajado (PP-BA), e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), para definir, em acordo, alterações no texto. O senador acredita que a negociação deve acelerar a tramitação e evitar que a aprovação final do marco fiscal fique para o segundo semestre.

Aziz lembrou das dificuldades na relação entre governo Lula e Câmara e teme um atraso no processo, caso o texto retorne à Câmara após mudanças.

“Tenho interesse de votar o arcabouço fiscal em um acordo. Não saberemos como vai estar a relação do governo com a Câmara. Eu tenho de sentar com Cajado e Lira para ver o que podemos mudar. Senão, vamos perder muito tempo, isso volta para a Câmara e seria votado apenas depois do recesso parlamentar”, explicou Omar Aziz em entrevista à Globonews.

Fundeb dentro do marco fiscal

Omar Aziz sinalizou ainda que a manutenção do Fundeb dentro do limite da regra fiscal pode ser uma das modificações.

“Quero entender porque colocar o Fundeb no arcabouço e não manter como era. Segundo o relator, não teria prejuízo. Segundo outros, teria prejuízo. Vamos chegar a um meio-termo”, afirmou.

Crédito extra para 2024

O relator do arcabouço fiscal no Senado ainda disse que o artigo que permite gastos extras para o governo em 2024 precisa ser melhorado.

“A redação não é muito clara, vamos aprofundar essa discussão. Estamos discutindo questões técnicas, mas que mais tarde podem ser judicializadas”, disse Omar Aziz.

O trecho foi criticado por deputados, inclusive da base governista, por jogar a compensação de despesas extras apenas para o orçamento de 2025.