Após morte de João Pedro, MPF quer que operações durante pandemia só ocorram em caso de urgência

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro quer garantir que as operações para cumprimento de mandados judiciais no atual contexto de isolamento social sejam realizadas apenas em casos de extrema urgência. E já encaminhou o pedido ao diretor geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza.

A solicitação foi feita após a morte do adolescente João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, em operação conjunta das Polícias Civil e Federal, no último dia 18, na comunidade Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio. João Pedro foi baleado dentro de casa.

O MPF solicita que, nos casos em que seja imprescindível a incursão em comunidades, as autoridades policiais considerem, nos  planejamentos operacionais, a vulnerabilidade social dessas regiões e o provável adensamento populacional resultante da quarentena. O objetivo, segundo o Ministério Público, é reduzir riscos e evitar eventual necessidade de uso de força e, consequentemente, a possibilidade de desfechos com lesões ou mortes.

Na semana passada, confrontos entre agentes de segurança e criminosos resultaram em pelo menos outras duas mortes, ocorridas durante a entrega de cestas básicas em favelas. Após os fatos, o governador Wilson Witzel determinou a proibição de operações no momento em que as comunidades estiverem recebendo ações sociais e serviços humanitários.

A medida, no entanto, não é suficiente na avaliação da representante da Anistia Internacional, Jurema Werneck. O pedido de suspensão das operações é reforçado pelo ouvidor-geral da Defensoria Pública, Guilherme Pimentel.

No ofício em que recomenda a interrupção das operações durante a pandemia, o MPF orienta, ainda, a requisição dos planejamentos operacionais da PF para verificar a legalidade e apurar eventual improbidade administrativa ou fato que justifique responsabilização cível ou penal.