Caravana do Plano Plurianual chega em Rondônia nesta quinta-feira

A 20ª plenária presencial acontecerá em Rondônia nesta quinta-feira (6) para a elaboração participativa do Plano Plurianual (PPA). É um encontro promovido pelo Governo Federal com o objetivo de incorporar as prioridades indicadas da sociedade civil no PPA 2024-2027.

A plenária será realizada em Porto Velho, na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia, com a participação dos ministros Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), e deve contar com presença de autoridades do Estado e de outros ministros.

Sobre o Plano Plurianual

O PPA é um planejamento das prioridades do País pelos próximos quatro anos, indicando caminhos para alcançá-las. A partir desse plano é possível construir leis orçamentárias que levem em consideração os objetivos dos programas.

O programa é uma parceria do Ministério do Planejamento e Orçamento, responsável pela elaboração do Plano Plurianual (PPA), e da Secretaria-Geral da Presidência da República, que articula a participação social. Ele conta ainda com a participação do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Secretaria de Comunicação Social da Presidência.

Cabe à Secretaria-Geral sistematizar as contribuições da população e encaminhá-las à Secretaria Nacional de Planejamento do MPO. Posteriormente, o MPO ajustará essas contribuições e as submeterá à análise das equipes técnicas dos ministérios afins para eventual incorporação ao PPA. O plano deve ser entregue ao Congresso até 31 de agosto, juntamente com a Lei Orçamentária Anual (LOA), e vale para os quatro anos seguintes.Vá