Reajuste dos servidores federais: governo oferece aumento de 9% a partir de maio

O governo está disposto a pagar 9% de reajuste aos servidores do Executivo federal, mais um aumento de R$ 200 no auxílio alimentação, com validade a partir de maio. O valor foi apresentado durante reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNPN), realizada nesta sexta-feira, 10, e representa um aumento em relação ao último debate em que o governo ofereceu 8,4%. A primeira proposta tinha sido de 7,8% Os sindicatos que representam as categorias se queixaram da proposta e defendem o aumento de 13,5%.

De acordo com representantes do Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais, que participaram da reunião, o governo disse que dentro do orçamento, aprovado no ano passado, está previsto um aumento de 7,8% nos salários, com impacto nas contas públicas de R$ 11,6 bilhões por ano. O valor a mais nos salários teria um custo adicional de R$ 200 milhões e precisaria de aprovação do Congresso Nacional.

A proposta apresentada pelo governo é de que o dinheiro extra seja aprovado por deputados e senadores por meio de Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN). Segundo os servidores, a opção levaria muito tempo, o que poderia adiar o pagamento. Uma outra possibilidade seria por Medida Provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Essa proposta não atende às expectativas da nossa carreira, que vai se reunir em assembleia, na próxima segunda-feira, 13, para deliberar sobre o que foi proposto pelo Governo, lembrando que se trata de uma negociação salarial coletiva em caráter emergencial e que o ANFFA espera avançar, com melhores resultados, nas mesas de negociações setoriais, em outra etapa”, esclareceu Janus Pablo de Macedo, presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA)

Quando é a reunião de reajuste dos servidores federais 2023?

Nos próximos dias, os mais de 100 sindicatos e entidades que representam os servidores vão se reunir para avaliar a proposta do governo. Está marcada para o dia 20 de março uma nova reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente para continuar as negociações.

Qual é a proposta do reajuste salarial?

Os servidores pedem um aumento de 13,5% e um compromisso de equiparação de todos os benefícios com os demais Poderes até o fim de 2026. Os sindicados que representam o funcionalismo público pedem ainda que o valor do reajuste do auxílio-alimentação fique de fora do orçamento. Pautas como a coparticipação do governo em relação ao plano de saúde dos servidores e um possível aumento no valor do auxílio creche também estão em debate.

Mais de 30 entidades representativa compõem a bancada sindical das negociações. O governo é representado pelo secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Sérgio Mendonça, e o pelo diretor substituto do Departamento de Relações de Trabalho, José Borges de Carvalho Filho.

Os salários das carreiras de base dos servidores federais do Executivo estão congelados desde 2017. Durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), os funcionários públicos não receberam aumento. Em 2019, foi concedido um reajuste a carreiras de Estado, mas que faziam parte de negociações fechadas antes de Bolsonaro assumir o cargo.

(Com Agência Brasil)