ECONOMIA – Dra. Taissa Sousa defende que a redução do ICMS nas operações interestaduais com gado bovino seja mantida

Deputada defende articulação da ALE-O com o Executivo

Preocupada com a melhora de renda do pecuarista rondoniense, a deputada estadual Dra. Taissa Sousa (Podemos) defende que a redução do ICMS na venda de gado a outros Estados seja mantida esse ano.

“Essa redução proporcionou melhores rendas ao pecuarista, principalmente ao pequeno produtor, além de ter aumentado o poder de negociação do pecuarista rondoniense em comparação a outros. Diante disso, muitos pecuaristas do Estado nos procuraram para que articulássemos com o Executivo uma nova prorrogação da medida”, explica a deputada.

Em maio de 2022, a ALERO aprovou o Projeto de Lei 1594/2022, de autoria do Poder Executivo, que reduzia a alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre operações interestaduais de comércio e gado.

Na prática, a redução foi de 66,67% para a venda de gado aos Estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Roraima e Goiás. No entanto, a redução, na época, foi limitada à saída de 500 mil cabeças e o prazo de vigência inicial foi somente até 31 de agosto de 2022 e prorrogada até 31 de dezembro do mesmo ano.

Segundo a deputada, a medida, se retomada, deverá trazer mais segurança aos pecuaristas durante o momento de recuperação dos preços da arroba do boi.

“Mantendo a redução desse tributo, a pecuária no Estado terá todas as condições de manter o mercado mais competitivo em termos de preço, além de atrair compradores de outros estados. Do contrário, se a alíquota for mantida em 12% os pecuaristas já temem um colapso no setor em Rondônia. Precisamos nos sensibilizar com o clamor daqueles que contribuem significativamente com o PIB do Estado”, finaliza a deputada.