Reforma tributária e novo arcabouço fiscal serão prioridades, diz Pacheco

Ao ser reeleito presidente do Senado, nesta quarta-feira, 1, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) citou as pautas prioritárias nos próximos meses, apontou a necessidade de “pacificação do país” e se manifestou pelo fim do que chamou de “polarização tóxica”. Após a eleição, em discurso e em entrevista coletiva, Pacheco falou sobre como pretende conduzir os trabalhos do Congresso nos próximos dois anos.

A principal sinalização é de que haverá diálogo com todos os partidos e com o governo para garantir a estabilidade institucional e, consequentemente, o avanço de pautas importantes para o crescimento do país. “A democracia está de pé pelo trabalho de quem se dispôs ao diálogo, e não ao confronto”, afirmou Pacheco, após a confirmação da vitória, no plenário, com o apoio de 49 dos 81 senadores.

Além de reforçar o posicionamento firme contra os atos golpistas de 8 de janeiro, Pacheco destacou as pautas econômicas prioritárias nos próximos meses: a reforma tributária e a discussão do novo arcabouço fiscal. Os dois assuntos, segundo ele, são “primordiais e imprescindíveis”.

“Temos que colocar na agenda do Senado a reforma tributária de uma maneira definitiva”, defendeu Pacheco. Ele também ressaltou a urgência da proposta do governo em relação à regra que substituirá o teto de gastos. “É muito importante que tenhamos limites de gastos públicos e o estabelecimento desses limites de responsabilidade fiscal”, afirmou.

Reeleito com o apoio da base aliada do governo, Pacheco garantiu que o Senado será “colaborativo” com o Executivo para viabilizar medidas econômicas “que permitam a volta do crescimento e do desenvolvimento da infraestrutura nacional”. Ele garantiu, no entanto, que a atuação será independente, como nos dois anos anteriores. “Vamos contribuir sendo cooperativos, mas jamais sendo subservientes”, disse.

Reforma tributária 

Pacheco se comprometeu a “submeter ao crivo do Parlamento” as reformas e outras propostas “imprescindíveis para o desenvolvimento do país”. Em relação à reforma tributária, ele disse que conversará com o governo e com líderes partidários em busca de consenso para poder pautar o assunto. 

“Sem a vontade do Executivo, não sai”, observou. Duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que simplificam a cobrança de tributos sobre consumo tramitam no Congresso: a PEC 110, no Senado, e a PEC 45, na Câmara. 

Segundo Pacheco, nada impede que o governo envie uma terceira opção para ser analisada pelos parlamentares. “O governo pode fazer uma proposta de reforma nova que simplifique, desburocratize o sistema tributário”, disse. 

Pacificação do país

Eleito com 49 votos, oito a mais do que precisava, Pacheco aproveitou o discurso no plenário, após a votação, para cumprimentar o adversário, Rogério Marinho (PL-RN), que teve 32 votos — boa parte deles, de senadores bolsonaristas. “A essência da democracia deve ser esta: solucionar disputas e conflitos pacificamente”, disse o presidente do Senado.

Em vários momentos ao longo do discurso, Pacheco reforçou a ideia de que “o Brasil precisa de pacificação”. Os Poderes da República “precisam trabalhar em harmonia, buscando o consenso pelo diálogo”, disse. Os interesses do país, segundo ele, “estão além e acima de questões partidárias”.

Pacheco ressaltou, no entanto, que “pacificação não significa omissão ou leniência”. “Pacificação não é inflamar a população com narrativas inverídicas e com soluções que geram instabilidade institucional. Pacificação não significa se calar diante de atos golpistas”, afirmou, citando a invasão dos prédios dos Três Poderes, em 8 de janeiro. 

“Acontecimentos como os ocorridos aqui neste Congresso Nacional e na Praça dos Três Poderes em 8 de janeiro de 2023 não podem, e não vão, se repetir”, garantiu Pacheco. Para ele, os brasileiros precisam “voltar a divergir civilizadamente” e a “reconhecer com absoluta sobriedade quando derrotados”. 

Nesse sentido, Pacheco apontou a necessidade de se “abandonar o discurso de nós contra eles”. Segundo ele, a “polarização tóxica precisa ser erradicada” do país. “O discurso de ódio, o discurso mentiroso, o discurso golpista deve ser desestimulado, desmentido e combatido”, afirmou. “O recado que o Senado dá ao Brasil agora é que manteremos a defesa intransigente da democracia.”

Pautas sociais

Pacheco afirmou que o Congresso “seguirá produzindo normas em defesa das minorias, contra o racismo, a favor das mulheres”. O presidente do Senado se comprometeu com o avanço de pautas de combate à desigualdade social, à fome e aos problemas no meio ambiente. 

“Em 1° de fevereiro de 2021, ao tomar posse como presidente do Senado Federal pela primeira vez, fiz algumas promessas, que considero haver cumprido, como a criação da Liderança da Oposição e da Bancada Feminina, garantindo pluralidade”, lembrou.