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Governo assegura R$ 41 milhões para reduzir filas de cirurgias, consultas e garantir leitos
O Governo Marcos Rocha apresentou um projeto inovador para reduzir as filas de cirurgias ortopédicas e consultas com especialistas priorizando a Macrorregião de Saúde II, onde hoje há um vazio de assistência médico-hospitalar. Com recursos estimados em R$ 41 milhões, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) lançou o projeto “Compartilhando Saúde”, uma ferramenta de cooperação financeira para auxiliar os municípios no atendimento público à Saúde. O programa foi regulamentando nesta semana e publicado no Diário Oficial do Estado assinado pela secretária-executiva da Sesau, Michelle Dahiane Dutra, uma das técnicas responsáveis por uma das três divisões de enfrentamento criadas pelo governador para mitigar a superlotação do Pronto Socorro João Paulo II e do Hospital Infantil Cosme e Damião.
Os eixos principais do projeto “Compartilhando Saúde” são o fortalecimento da rede materno infantil, e da rede de urgência e emergência; aumentar a rotatividade de leitos dos hospitais estaduais com ênfase nos estabelecimentos que formam o complexo hospitalar de Cacoal; e reduzir a fila de usuários que aguardam a realização de procedimentos na especialidade de cirurgia geral e ortopedia. Hoje, os números são assustadores. Segundo a Gerência de Regulação, há um total de 4.305 pacientes aguardando consulta na especialidade cirurgia geral e 2.859 usuários esperando consulta na especialidade de ortopedia, dados computados apenas na Macrorregião II.
Regras e prazos
Segundo a regulamentação do “Compartilhando Saúde”, as prefeituras terão que aderir ao programa até o dia 28 de fevereiro. O projeto terá vigência de até 12 meses, e o município é obrigado a executar a totalidade do recurso até o dia 31 de dezembro de 2023. A própria Secretaria Executiva definirá a distribuição de recursos conforme o projeto de capacidade informada e necessidade/demanda da Secretaria de Estado da Saúde. Segundo a SES, “caberá às Secretarias Municipais de Saúde fazer a adesão ao projeto “Compartilhando Saúde”, apresentando proposta para as áreas de abrangência (leitos retaguarda clínicos e cirúrgicos, procedimentos cirúrgicos nas especialidades de cirurgia geral e ortopedia, urgência e emergência e materno infantil), por meio do preenchimento da “Declaração de Adesão” assinada pelo gestor municipal e diretor de cada unidade hospitalar e ou área responsável”.
Segundo a regulamentação da SES, o fornecimento de medicamentos trombolíticos e surfactantes (remédios que atuam na dissolução de um trombo ou coágulo sanguíneo) relacionados nas áreas de urgência/emergência e materno infantil terão o fornecimento definido em fluxo específico pela Coordenação de Assistência Farmacêutica (CGAF). Após definição do quantitativo de medicamentos a serem disponibilizados, o município só receberá a reposição após comprovação de utilização do medicamento de acordo com as diretrizes estabelecidas pelo Ministério da Saúde, bem como critérios estabelecidos pela CGAF.
Gestão compartilhada
O Compartilhando Saúde é o primeiro de uma série de ações que serão lançadas pelo Governo para melhorar a Saúde pública de Rondônia. O governador Marcos Rocha dividiu as funções na Sesau compartilhando a gestão com agentes políticos, profissionais médicos e técnicos administrativos para desburocratizar o sistema. Em outra vertente, o Governo deve avançar com a construção do novo HEURO, e a conclusão do hospital de Guajará-Mirim.