Bolsonaro troca nome do Minha Casa, Minha Vida e reduz juros do programa

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou, nesta terça-feira (25), uma Medida Provisória (MP) que cria o programa Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida, iniciativa de oferta de habitações populares lançada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A atual gestão promete, com o novo programa, retomar obras paradas das administrações anteriores e regularizar imóveis de famílias de baixa renda, além de aumentar a oferta e reduzir juros para financiamento imobiliário.

Em discurso durante cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente fez um aceno ao Poder Legislativo e disse que deputados e senadores poderão fazer aperfeiçoamentos na medida provisória caso avaliem que seja necessário.

Na plateia, estavam dirigentes de partidos que integram o bloco do centrão, como o senador Ciro Nogueira (PI), presidente nacional do PP, e o deputado federal Artur Lira (PP-AL), favorito de Bolsonaro para a sucessão de Rodrigo Maia (DEM-RJ) no comando da Câmara.

“A bola agora está com o Parlamento”, disse o presidente. “O nosso Parlamento agora recebe essa medida e, se for o caso, fará aperfeiçoamentos”, acrescentou.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participou do evento. Na segunda-feira (24), o presidente adiou o lançamento do programa Renda Brasil, uma reformulação do Bolsa Família, que seria anunciado junto com o Casa Verde e Amarela.

Com a ausência de Guedes, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, protagonizou a cerimônia. Guedes e Marinho têm passado por uma relação conturbada desde o início do mês. Os dois enfrentam uma queda de braço sobre o aumento de gastos públicos para obras federais.

No seu discurso, Bolsonaro ainda provocou aqueles que criticam a presença de militares no primeiro escalão da gestão federal. No Dia do Soldado, ele lembrou a frase do Marechal Duque de Caxias segundo a qual “a espada do militar não tem partido”.

“Tem uma frase celebre de Caxias. Ele disse: ‘Sigam-me os que forem brasileiros’. E para aqueles que teimam que militar não pode participar de política: ‘A minha espada não tem partido’. E o partido de todos nós é o Brasil”, ressaltou.

O objetivo da iniciativa é reduzir o atual déficit habitacional no país, hoje estimado em 6 milhões de moradias, permitindo também investimentos privados e de fundos externos. A meta é atender 1,6 milhão de famílias até 2024, com foco no Norte e no Nordeste.

A ideia é que nas duas regiões seja oferecida uma taxa de juros a partir de 4,25%. E um percentual a partir de 4,5% para o Sul, o Sudeste e o Centro-Oeste. A iniciativa também tem como meta regularizar 2 milhões de moradias até 2024.

A previsão é disponibilizar até o final deste ano R$ 25 bilhões Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) e gerar 2,3 milhões de empregos diretos e indiretos até 2024.

Os demais mecanismos de financiamento serão definidos em uma regulamentação, que deve ser publicada em setembro. O programa tem como público-alvo famílias residentes em áreas urbanas e rurais com renda mensal de até R$ 7.000.