STF forma maioria a favor do transporte público gratuito no 2º turno

O Supremo Tribunal Federal formou maioria a favor da decisão do ministro Luís Roberto Barroso que liberou o transporte gratuito no segundo turno da eleição.

Com isso, prefeitos e o governo do Distrito Federal não podem ser processados por improbidade administrativa caso forneçam a gratuidade do transporte no próximo dia 30.

Essa gratuidade é facultativa e depende da decisão de cada gestor local. Apenas os municípios que já fornecem o transporte gratuito aos domingos ou em dia de eleição é que não poderão suspender o benefício neste segundo turno.

Além disso, a decisão obriga que seja mantido no domingo do dia 30 a mesma quantidade de veículos usados durante a semana.

Luis Roberto Barroso acolheu pedido da Rede Sustentabilidade. O partido argumentou que a abstenção de cerca de 30 milhões de brasileiros no primeiro turno tem relação com a situação econômica de muitos eleitores.

Política Prefeitos e governadores estão autorizados a tomarem a medida dia 30 Brasília 19/10/2022 – 19:12 Sheily Noleto / Guilherme Strozi Lucas Pordeus Leon – Repórter da Rádio Nacional Eleições 2022 Transporte Público Gratuito Ônibus graça Gratuidade passe livre quarta-feira, 19 Outubro, 2022 – 19:12 68:00