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Geral
TSE anula julgamento do TRE que indeferiu a candidatura de Jair Montes
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), anulou por unanimidade nesta quinta-feira (14), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE) que havia indeferido o registro de candidatura do deputado estadual Jair Montes (Avante) nestas eleições. A defesa argumentou que o indeferimento foi decidido por seis votos, sem a observância do quórum constitucional fixado pela Constituição Federal, […]
