Deputado promete suspender corte do MEC por meio de decreto legislativo

O deputado federal Alessandro Molon (Rede/RJ) afirmou, na noite desta quarta-feira (5), que vai propor um decreto legislativo para suspender o corte no orçamento das universidades federais. 

Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) é uma proposição que visa regular as matérias de competência exclusiva do Poder Legislativo, sem a sanção do Presidente da República.

ATENÇÃO! Estamos apresentando PDL para suspender decreto de Bolsonaro que CORTA orçamento de universidades federais. É inadmissível que o governo infle o Orçamento Secreto enquanto as universidades fecham as portas. Vamos à luta!

E, para salvar universidades, é LULA 13!

— Alessandro Molon 🇧🇷 (@alessandromolon)
October 5, 2022

A União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) denunciaram, no fim da tarde desta quarta-feira (5), um corte de R$ 2,4 bilhões do governo federal no MEC – R$ 763 milhões só no orçamento das universidades e institutos federais só neste ano. 

O decreto 11.216/2022, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), oficializa o corte de recursos em R$ 1,059 bilhão – R$ 328,5 milhões só das universidades. Apesar do prejuízo para as instituições de ensino superior, o presidente da Andifes, o reitor Ricardo Marcelo Fonseca, da Universidade Federal do Paraná (UFPR), explica que o corte é ainda maior se somado com uma redução de investimento anterior, feita ainda neste segundo semestre. 

Em entrevista ao jornal O TEMPO em agosto deste ano, a reitora da UFMG, Sandra Regina Goulart, afirmou que, graças aos cortes, a universidade tem um déficit de mil servidores. Isso impede que a instituição consiga melhorar a manutenção de seus equipamentos, por exemplo.