Desembargador chama guarda de ‘analfabeto’ após ser multado por não usar máscara

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, chamou um guarda civil municipal de Santos (SP) de “analfabeto” após ser multado por estar caminhando sem máscara na beira da praia.

Um decreto municipal em vigor desde abril na cidade determina o uso obrigatório de máscara facial sob pena de multa no valor de R$ 100

Um vídeo que circula nas redes sociais mostra a abordagem. Ainda dentro do carro, o guarda civil pede ao desembargador para que ele utilize a máscara. “Eu não uso”, respondeu Eduardo Siqueira. “Decreto não é lei”, completou ele, depois do guarda civil mencionar o decreto.

Após a discussão inicial, o guarda civil sai do carro e começa a preencher uma multa. 

“Você quer que eu jogue na sua cara? Faz aí que eu jogo na sua cara”, diz o desembargador.

Em seguida, ele liga para o secretário de Segurança Pública de Santos, Sérgio Del Bel Júnior, em uma tentativa de intimidar o guarda. “Del Bel, eu tô aqui com um analfabeto PM seu, um rapaz. […] Só estou eu na faixa de praia que estou e ele está me fazendo uma multa”, diz o desembargador ao secretário de Segurança Pública na ligação.

Após o fim da ligação, o guarda civil continua preenchendo a multa ao desembargador e alerta: “Se o senhor jogar em via pública, o senhor vai ser autuado por despejo em via pública”.

O desembargador Eduardo Siqueira arranca o papel da prancheta, rasga em pedaços, joga no chão e vai embora.

O desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira foi flagrado chamando um guarda municipal de Santos (SP) de analfabeto após ser multado por estar caminhando sem máscara na beira da praia. Ele ainda rasga a multa. Veja: pic.twitter.com/gf2bCGt1JR

— O Tempo (@otempo) July 19, 2020

Em nota, a Prefeitura de Santos afirmou que durante força-tarefa realizada no último sábado, um munícipe foi abordado por não cumprir o decreto que determina o uso obrigatório de máscara. Inicialmente, diz a prefeitura, foi pedido que o homem colocasse a máscara e, diante da recusa, foi lavrada a multa.

De acordo com a Prefeitura de Santos, o desembargador Eduardo Siqueira é reincidente e já havia sido multado antes por cometer a mesma infração.

“O secretário de Segurança de Santos, Sérgio Del Bel, deu total apoio à equipe que fez a abordagem e a multa foi lavrada na tarde deste sábado (18). A Prefeitura de Santos é veementemente contra qualquer ato de abuso de poder e, por meio do comando da GMC, dá total respaldo ao efetivo que atua na proteção do bem público e dos cidadãos de Santos”, diz o texto.

Em nota, o presidente do TJ-SP, o desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, disse que, ao tomar conhecimento do caso, determinou imediata instauração de procedimento para apuração dos fatos, requisitou a gravação original e ouvirá o mais rápido possível o magistrado e os guardas civis.

“O TJSP não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas. Muito pelo contrário, notadamente em momento de grave combate à pandemia instalada, segue com rigor as orientações técnicas voltadas à preservação da saúde de todos”, afirma.

A reportagem tentou entrar em contato com o desembargador Eduardo Siqueira por meio das redes sociais, mas não conseguiu localizá-lo. O espaço está aberto para a manifestação dele.