Nacional
Bolsonaro anuncia sanção da MP que permite reduzir jornada e salário
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou no final da tarde desta segunda-feira (6) em uma rede social a sanção da Medida Provisória (MP) 936, que permite a redução de salários e jornada de trabalho durante a pandemia do novo coronavírus.
“Sancionada hoje a Lei que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Todos os benefícios serão custeados com recursos da União, operacionalizado e pago pelo Ministério da Economia diretamente ao empregado”, disse Bolsonaro nas redes sociais.
O presidente não informou se houve vetos na proposta aprovada no Congresso.
A medida foi editada pelo governo federal em abril para preservar empregos e renda neste período de pandemia.
O texto permitiu às empresas reduzirem a jornada de trabalho com a diminuição proporcional de salários.
A MP também autorizou a suspensão temporária de contratos de trabalho.
Fonte: O tempo