Minas e Energia avalia que PLP 11 evita sobe e desce nos preços dos combustíveis

O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, comentou o aumento do preço da gasolina, diesel e gás de cozinha, anunciado pela Petrobras na manhã desta quinta-feira (10). 

“O reajuste da Petrobras é um procedimento da própria empresa. Como as outras empresas que vendem derivados de petróleo no Brasil… É bom dizer que a Petrobras não é a única”, enfatizou Bento Albuquerque, durante entrevista a jornalistas, em Brasília, no fim da tarde do mesmo dia. Ele estava acompanhado do ministro da Economia, Paulo Guedes.

“A Petrobras ainda é o agente majoritário, mas temos outras empresas. Desde a lei do petróleo, o mercado é livre, e é isso que ocorreu hoje”, acrescentou o ministro.

Segundo informou, o aumento do preço cobrado pela Petrobras está sendo monitorado pelo governo federal e Conselho Nacional de Política Energética.

Bento Albuquerque também lembrou que a guerra na Ucrânia intensificou a crise dos combustíveis no Brasil, que já ocorria devido à oferta e demanda de petróleo e derivados. Em seguida, avaliou positivamente o projeto de lei PLP 11, aprovado pelo Senado, cuja formulação contou com participação ativa do governo federal.

“Entendemos que o projeto é muito importante para o país porque evita a volatilidade do preço dos combustíveis, com eventuais reajustes, seja para cima, seja para baixo”, destacou o ministro.

Projeto aprovado pelo Senado cria fundo de estabilização dos preços dos combustíveis 

Após quase um mês de impasses, o Senado aprovou, por 61 votos a 8, o projeto que cria um fundo de estabilização para os preços dos combustíveis e cria um auxílio para ajudar os motoristas nos custos com a gasolina.

A proposta tem como objetivo inicial criar uma reserva de dinheiro federal para ser aplicada em momentos de maior pressão do preço do petróleo no mercado internacional, para que essas oscilações tenham menor influência no valor final cobrado nos postos.

Outro ponto importante do relatório cria um auxílio-gasolina para taxistas, motoristas de aplicativos e motociclistas. Porém, o programa só poderá valer após as eleições, pois a legislação proíbe a criação de novos benefícios em anos eleitorais.

Confira na reportagem publicada pelo O TEMPO outros detalhes do projeto de lei referente aos preços dos combustíveis.

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