Moraes nega recurso contra depoimento presencial de Bolsonaro

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou um recurso contra o depoimento presencial do presidente Jair Bolsonaro, no inquérito sobre a divulgação de informações sigilosas sobre um ataque hacker ao Tribunal Superior Eleitoral. O pedido foi feito pela AGU, Advocacia-Geral da União.

No processo, a AGU afirma que o presidente não divulgou documentos sigilosos e que o depoimento pessoal de Bolsonaro não contribuiria para o processo. Além disso, destacou que decisões anteriores da Corte impedem a condução coercitiva, ou seja, obrigatória, para depoimento.

Alexandre de Moraes tinha determinado que o presidente deveria depor nessa sexta-feira, às duas horas da tarde, na Superintendência da Polícia Federal em Brasília. O ministro do Supremo avaliou que Jair Bolsonaro tem o direito de permanecer em silêncio, mas não pode se recusar a participar dos atos processuais.

Em novembro do ano passado, Moraes atendeu à defesa do presidente e prorrogou por 60 dias a marcação do depoimento. Nesta sexta, Alexandre de Moraes negou o recurso da AGU. Ele argumentou que o pedido foi protocolado apenas 11 minutos antes do horário marcado para a oitiva e, por isso, era intempestivo, devido ao horário. O presidente não compareceu à Polícia Federal.

*Com informações da Agência Brasil.

Geral Brasília 29/01/2022 – 14:10 Rádio Nacional/ Marizete Cardoso Victor Ribeiro* – Repórter da Rádio Nacional stf Jair Bolsonaro Alexandre de Moraes sábado, 29 Janeiro, 2022 – 14:10 1:23