Impasse em recursos para meio ambiente preocupa governo, diz Joaquim Leite

Na última semana da COP26, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, expôs, em discurso e coletiva de imprensa nesta sexta-feira (12), a preocupação do governo federal com o impasse nas negociações do financiamento climático. 

“Esse é um desafio que teremos pela frente, o financiamento climático. Os países, as regiões, os territórios mais vulneráveis devem ter acesso a esses recursos prioritariamente, esse é um acordo global que temos que fazer de forma justa. E justa significa gerar empregos verdes nos territórios que ainda dependem de combustíveis fósseis para suas energias”, declarou o ministro em Glasgow, na Escócia, onde ocorre a Conferência que pode se estender até este sábado (13).

Segundo Leite, a preocupação do governo é quanto ao volume de recursos, “que ainda não chegaram, volume de recursos que não deveriam ser prometidos para 2024 ou 25, que deveriam estar hoje disponíveis, que deveriam estar transformando essa economia em neutra em emissões”. 

Os países emergentes, incluindo o Brasil, têm cobrado dos mais ricos que se crie uma espécie de fundo global, de US$ 100 bilhões (cerca de R$ 545 bilhões, na cotação atual), para financiar a transição das economias para o modelo verde.

“Não vai chegar a 100 bi. Os países pediram mais ambição aos países em desenvolvimento, mas não tiveram a mesma proporção de recursos. Nós não vamos chegar em 2021 a 100 bilhões de dólares. A promessa é chegar a 2024 com 100 bi, e não é o suficiente. Falta muito mais”, disse o ministro.

De acordo com o ministro, os recursos para financiamento dos países emergentes devem acompanhar “na mesma proporção” as ações pela redução de emissões. “A mitigação [dos danos climáticos] é super importante, mas tem de estar atrelada a financiamentos robustos para garantir transição responsável e justa para todos”, disse.

Uma das justificativas dos países ricos, como Alemanha, França e Noruega, para resistirem à cobrança por um fundo mais generoso aos emergentes é a falta de ações e projetos concretos para diminuir os índices de devastação das florestas, rios e meio ambiente como um todo. 

A cobrança, no caso específico do Brasil, não encontra respaldo nos índices de desmatamento. Os números do desmatamento revelados nesta sexta-feira pelo do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram um novo recorde.

A área de alertas detectada pelo Deter no mês de outubro foi de 877 km², indicando alta de 5% em relação a 2020 e recorde da série histórica de cinco anos.

Questionado na coletiva de imprensa sobre esses dados do Inpe, o ministro disse que só soube hoje dos números e que vai conversar com o Ministro da Justiça, Anderson Torres. 

“Nós estamos mostrando um Brasil real em várias atividades. Assim que voltar a Brasília vou conversar com o ministro da Justiça sobre esses números, eu soube desses números hoje [sexta-feira]. A nossa concentração aqui é nas negociações”, frisou. 

Fundo Amazônia seguirá suspenso

Criado em 2008 para distribuir recursos a projetos de prevenção e combate ao desmatamento, o Fundo Amazônia financia projetos de conservação e uso sustentável das florestas da Região Amazônica. 

Os principais doadores são Noruega e Alemanha, que suspenderam o financiamento devido à falta de medidas concretas do governo brasileiro para combater crimes ambientais e diminuir as queimadas na Amazônia. 

Além disso, há cerca de R$ 2,9 bilhões do Fundo Amazônia para 40 projetos parados, sem atividade desde agosto de 2019, segundo apontou a rede Observatório do Clima em audiência pública no Supremo Tribunal Federal convocada pela ministra Rosa Weber, em 26 de outubro do ano passado, para analisar a paralisação das contas do Fundo pelo governo federal.

Quando foi questionado sobre o Fundo Amazônia, Leite foi categórico: “Em relação ao Fundo Amazônia, esse assunto ainda está com o vice-presidente [Hamilton Mourão]. As negociações do Fundo ainda não estão em andamento”.

Mercado de carbono em sigilo

O ministro não quis comentar as negociações na COP26 em torno do mercado de carbono, limitando-se a dizer que a expectativa é conseguir uma negociação nesta sexta ou no sábado. 

“Desde o primeiro dia eu tenho falado pouco sobre as negociações, porque elas acontecem nas salas fechadas. É muito delicado abrir negociações, são multilaterais. A China acabou de sair aqui do estande do Brasil”, disse Leite. 

Em seguida, foi mais enfático sobre a decisão de não informar sobre o andamento das negociações: “Gosto de manter e devo manter a portas fechadas o que foi falado. Por uma questão de proteção das informações, para que a gente consiga um resultado”. 

Por fim, Leite declarou que está otimista sobre essas negociações, que, segundo ele, as negociações do mercado de carbono são separadas daquelas do fundo de adaptação, que é aquele que o governo pressiona por mais recursos dos países ricos. 

“As conversas estão caminhando, estou otimista, mas não tenho a garantia ainda de que o mercado de carbono vai ser fechado. Temos um proposta na mesa, quase fechada, mas falta o consenso de todos”, disse.

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