Geral
Impasse sobre destinação de área de reserva legal rende indenização por perdas e danos a reassentada por usina do Madeira
1ª Câmara Cível condenou consórcio ao pagamento de indenização a reassentada por barragem da usina de Santo Antônio Uma moradora da área rural de Porto Velho deverá ser indenizada por perdas e danos após ser reassentada em área para a construção da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, no Rio Madeira, após decisão da 1ª Câmara […]