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OEA aprova por consenso resolução que pede que Maduro divulgue as atas eleitorais na Venezuela
O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou, nesta sexta-feira, uma resolução que pede ao governo de Nicolás Maduro a publicação dos resultados das questionadas eleições de 28 de julho na Venezuela. O texto foi adotado por consenso pelas 26 delegações de países-membros que participaram da reunião extraordinária, realizada na sede da OEA, em Washington.
O documento insta o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) venezuelano a “publicar de maneira expedita as atas com os resultados da votação das eleições presidenciais em cada mesa eleitoral” e permitir “uma verificação imparcial dos resultados”.
Após expressar preocupação com “os relatos de graves irregularidades e violência relacionadas ao processo eleitoral”, a resolução pede ao governo de Maduro que respeite “o direito de se reunir pacificamente” sem represálias, “de não ser submetido a detenções nem a encarceramentos arbitrários” e de ter um “julgamento imparcial”.
O texto, apresentado pelos Estados Unidos na OEA, teve apoio de Antígua e Barbuda, Argentina, Canadá, Chile, Equador, Guatemala, Paraguai, República Dominicana, Suriname e Uruguai.
A comunidade internacional exige a publicação das atas eleitorais desde que o CNE proclamou a vitória de Maduro sobre o candidato opositor, Edmundo González Urrutia, na mesma noite das eleições.
O governante de esquerda foi proclamado reeleito para um terceiro mandato de seis anos, até 2031, com 52% dos votos. A oposição liderada por María Corina Machado, que considera a declaração fraudulenta, criou um portal em que diz ter apresentado mais de 80% de atas eleitorais, coletadas por testemunhas no dia da votação, que provariam a vitória de González com quase 70%. María Corina, que foi impedida de disputar o pleito, ofereceu entregar os documentos para verificação do Brasil, mas o governo rejeita uma apuração paralela, reforçando a necessidade de que o governo venezuelano apresente as atas eleitorais.
A crise eleitoral desencadeou protestos que resultaram em 25 mortes e mais de 2.400 detenções.
O Conselho Permanente da OEA já havia se reunido no dia 31 de julho para estudar uma resolução que pedia transparência ao governo de Maduro. O texto foi rejeitado na ocasião por não obter a maioria dos votos dos 34 países-membros.
Pouco antes da reunião da organização americana, a União Europeia e 22 países assinaram uma declaração conjunta na qual solicitaram uma “verificação imparcial” dos resultados das eleições venezuelanas.
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![Maria Corina Machado]( "Maria Corina Machado")
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Maria Corina Machado
(A líder da oposição venezuelana, María Corina Machado (c), participa de passeio político em Guanare, estado de Portuguesa (Venezuela). Venezuela realizará eleições presidenciais em 28 de julho de 2024) -
![Nicolás Maduro]( "Nicolás Maduro")
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Nicolás Maduro
(O presidente da Venezuela e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, discursa em evento de campanha nesta terça-feira, em área popular de Caracas (Venezuela). Maduro convidou os seus seguidores a celebrar no Palácio Miraflores – sede do Governo – em Caracas, o seu “triunfo” nas eleições de 28 de julho, quando competirá contra nove adversários pelo próximo mandato de seis anos no poder) -
![Edmundo Gonzáles Urrutia]( "Edmundo Gonzáles Urrutia")
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Edmundo Gonzáles Urrutia
(O candidato presidencial venezuelano Edmundo Gonzalez (C) fala a estudantes ao lado de sua esposa Mercedes Lopez (2ª-L) e da líder da oposição venelana Maria Corina Machado (R) durzueante um comício de campanha na Universidade Central da Venezuela em Caracas, em 14 de julho de 2024) -
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(A líder da oposição venezuelana María Corina Machado cumprimenta apoiadores nesta quarta-feira, em evento de campanha em Guanare (Venezuela). Machado afirmou que existe um movimento social de todas as idades e em todas as regiões do país pela “libertação”, mas também pela redenção, porque – disse – os venezuelanos devem curar as suas feridas e reunir-se)
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(Fotografia cedida pelo Palácio Miraflores do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, cumprimentando apoiadores durante evento de campanha nesta quarta-feira, em Caracas (Venezuela). Maduro pediu a milhares de trabalhadores que se reuniram em Caracas que votassem, antes das eleições de 28 de julho, ao mesmo tempo que prometeu recuperar os salários da classe trabalhadora, reduzidos durante os seus 11 anos de governo)
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![Nicolás Maduro]( "Nicolás Maduro")
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Nicolás Maduro
(Seguidores do presidente da Venezuela e candidato presidencial, Nicolás Maduro, participam esta terça-feira num evento de campanha, numa zona popular de Caracas (Venezuela). Maduro disse que um “morruñeco (tolo)” não pode aspirar à presidência de um país, por isso destacou a importância de “ter saúde” para realizar esse trabalho e assumir os seus compromissos) -
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(O presidente da Venezuela e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, discursa em evento de campanha nesta quinta-feira, em Caracas (Venezuela))
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![Apoiadores do presidente da Venezuela e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, seguram cartazes em evento de campanha em Caracas (Venezuela)]( "Apoiadores do presidente da Venezuela e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, seguram cartazes em evento de campanha em Caracas (Venezuela)")
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Apoiadores do presidente da Venezuela e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, seguram cartazes em evento de campanha em Caracas (Venezuela)
(Apoiadores do presidente da Venezuela e candidato à reeleição, Nicolás Maduro, seguram cartazes em evento de campanha nesta quinta-feira, em Caracas (Venezuela))
Fonte: Exame
