Governo vai pedir votação de ‘taxa das blusinhas’ no Senado, diz líder

Uma reunião para discutir o projeto que retoma a votação da proposta que retoma a taxação de compras internacionais de até US$ 50 terminou sem acordo na noite desta terça-feira. O tema foi incluído num projeto de lei sobre incentivos para carros (Mover) na Câmara, mas o senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), retirou esse ponto no Senado. O projeto estabelece uma alíquota de 20% para imposto de importação de compras de até US$ 50.

O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), disse que não houve acordo sobre a retirada da taxação do texto. Assim, esse tema deve ser votado separadamente a pedido do próprio governo.

— Quero deixar bem claro que não houve nenhum acordo com o governo para retirar a taxação do texto — disse Jaques. — Vamos amanhã apresentar um destaque de votação para reincluir no texto.

O senador defendeu a taxa.

— A gente fala que o Mover é positivo, como foi dito, inclusive, pelo próprio relator, porque ele aposta na industrialização moderna, PIB, etc, etc. Bom, mas também nós não queremos quebrar o varejo nacional, nós não queremos quebrar os pequenos comerciantes, as pequenas manufaturas. Se for pelo sistema que vai por aí, daqui a pouco vamos viver o libero geral — disse Jaques.

Ao sair da reunião, o relator do texto, senador Rodrigo Cunha, disse que não houve acordo para construção de um novo texto e que o seu relatório apresentado hoje -sem os jabutis- irá à votação.

— Não foi possível fazer um acordo, o relatório está mantido e vamos para o voto— disse Cunha.

Sobre sua motivação de retirar os jabutis, ele afirmou que quis “reafirmar as prerrogativas” do Senado.

—O interesse principal aqui é fazer prevalecer a prerrogativa do Senado Federal, que é tratar um projeto importante para o Brasil, que trata de mobilidade, de estímulo, incentivo aos automóveis sustentáveis com prioridade. Esse é o grande objetivo. O relatório foi feito nesse sentido — disse.

O governo e demais senadores a favor da inclusão da taxação poderão apresentar um destaque em plenário para a retomada desse ponto, como foi aprovado pela Câmara.