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Rondônia, sábado, 05 de outubro de 2024.




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Presenciou violência e assédio contra mulheres no carnaval? Saiba como denunciar


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Beijos forçados, toques não autorizados e até palavras e gestos obscenos, na folia e no dia a dia: não é não! Caso tenha sido vítima ou até presenciado algum ato de violência ou abuso contra mulheres durante o Carnaval, busque ajuda e denuncie os crimes.

As denúncias contra crimes de assédio, importunação sexual, violência doméstica, podem ser feitas por telefone, WhatsApp, sites de órgãos públicos, pelo aplicativo Direitos Humanos, e até mesmo, presencialmente em uma delegacia mais próxima.

Saiba como denunciar:

Em casos de violência contra mulheres no carnaval em Rondônia, vítimas ou testemunhas podem acionar a guarnição da Polícia Militar. Também é possível ligar para os seguintes números:

  • Central de Atendimento à Mulher: 180 (24 horas)
  • Emergência PM: 190 (24 horas)

Em situações que não sejam de flagrantes, procure uma delegacia mais próxima.

Em Porto Velho, a Central Unificada de Registros de Ocorrências Policiais de Violência contra Crianças, Adolescentes e Mulheres, que funciona 24h por dia, fica localizada na Rua Duque de Caxias 1699, Bairro São Cristóvão.

Crimes contra mulheres podem ser denunciados também de forma on-line pelo canal da Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público de Rondônia (MPRO), clicando aqui.

Acolhimento e orientação

Para acolhimento e orientação, a vítima pode buscar ajuda no plantão social do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) de seu município.

Em Porto Velho, o órgão fica localizado na avenida Pinheiro Machado, 1718, bairro São Cristóvão.

Em casos de violência sexual, procure a maternidade municipal

Em casos de crimes de violência ou abuso sexual, mulheres e meninas devem ir até a Maternidade Municipal da capital.

Em Porto Velho, a unidade de saúde está localizada na Rua Antônio Lourenço Pereira (antiga Rua Venezuela), nº 235, Bairro Embratel.

Medidas protetivas de urgência

Caso a vítima precise solicitar uma medida protetiva de urgência, o MPRO oferece um canal de orientação e solicitação que pode ser acessado pelos números:

  • (69) 99970-5929 (para flagrantes e audiências de custódia);
  • (69) 99970-7656 (24h);

Também é possível solicitar e acompanhar medidas protetivas pelo aplicativo “Módulo Lilás” do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), que está disponível para baixar gratuitamente nas lojas de smartphones Android e IOS.

Por meio de um formulário, é possível gerar uma solicitação de medida, que será avaliada por um(a) juiz(a), no prazo de até 48 horas.

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