Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, em votação no Plenário Virtual, o agravo regimental apresentado pela defesa do ex-deputado...
A Rede Sustentabilidade, o Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSol) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento...
O presidente da República, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6446, com pedido...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a prorrogação, por 30 dias, do Inquérito (INQ) 4831, que investiga declarações feitas pelo ex-ministro...
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por 3×2 votos, o deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SD/SP), à pena...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, reafirmou sua jurisprudência dominante sobre a constitucionalidade do fator previdenciário incidente no cálculo dos benefícios de...
Após alterar na semana passada a divulgação de mortes e infecções por Covid-19, o Ministério da Saúde divulgou neste domingo, 7, números contraditórios sobre a doença....
ATUALIZAÇÃO: Após alterar na semana passada a divulgação de mortes e infecções por Covid-19, o Ministério da Saúde divulgou neste domingo, 7, números contraditórios sobre a...
O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) disponibilizou neste domingo (7), em seu site, um painel com dados atualizados sobre o número de casos da Covid-19...
Um grupo de manifestantes que horas antes havia participado de ato contra o presidente Jair Bolsonaro entrou em confronto com a Polícia Militar no início da...