O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou os efeitos de liminar deferida na Reclamação (RCL) 40561, em que havia determinado a suspensão do...
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta edição estão os principais acordos celebrados e negociações feitas pela Justiça do Trabalho na última semana e uma...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 15/6, julgou improcedentes duas Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs 4101 e 5485)...
O procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6462) contra norma da Constituição do Estado do Ceará que prevê o quórum...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou medida liminar que impede a União de cobrar mais de R$ 10 bilhões do Governo do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017), que permitiu a terceirização de atividades-fim das empresas urbanas. Por maioria...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quarta-feira (17), o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, em que se discute...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (17), realizada por meio de videoconferência, com uma homenagem ao...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 572, na qual o partido Rede Sustentabilidade...
O presidente Jair Bolsonaro tuitou nesta terça-feira (16) uma crítica contra a cobertura da imprensa brasileira sobre a decisão da Food and Drug Administration, dos Estados...