Em sessão virtual encerrada no dia 28/5, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, decidiu que é constitucional a norma geral federal que reserva...
O partido Rede Sustentabilidade ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6442, contra dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020, que trata...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou a jurisprudência de que é constitucional a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer...
A secretária-geral da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), Daiane Lira, participou, no sábado (30), de evento virtual sobre como o Judiciário tem se estruturado para...
O projeto STF Educa, parceria entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), abre inscrições para o terceiro ciclo de cursos...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 97 processos na sessão virtual realizada entre 22 e 28/5. No mesmo período, a Primeira Turma deliberou sobre...
O ex juiz Nicolau dos Santos Neto, que iria completar 92 anos em julho, morreu na madrugada deste domingo 31, com suspeita de covid-19. Há alguns...
Betim, na região metropolitana de Belo Horizonte, intensificou, nesse domingo (31), as ações de combate à Covid-19 na região Alterosas, que concentra um dos maiores índices...
O secretário-executivo da Polícia Militar, coronel Álvaro Camilo, afirmou ao jornal “O Estado de S. Paulo” que a corporação deverá agir nas próximas horas para tentar...
O governo do estado do Rio de Janeiro, gestão Wilson Witzel (PSC), anunciou na noite deste domingo (31) que vai prolongar as medidas de isolamento social...