Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou prejudicadas duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 2200 e 2288) ajuizadas contra a revogação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão desta quinta-feira (4), declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram o bloqueio de...
Por motivos de manutenção técnica, a TV Justiça ficará fora do ar nesta sexta-feira (5), por um curto intervalo, em alguns casos específicos, entre 14h e...
Pesquisa realizada pela Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF) pretende modernizar a forma de contato com os leitores e obter sugestões. Por meio do preenchimento de...
A Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6445, contra a Lei estadual 9.065/2020...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se em videoconferência, a partir das 14h, para julgar processos remanescentes da pauta de ontem e a Arguição de...
Em meio a uma onda de protestos ao redor do mundo após a morte do negro George Floyd, nos Estados Unidos, o programa Em Pauta, da...
Pelo segundo dia seguido, Brasil registra recorde de mortes confirmadas por coronavírus em 24 horas nesta quarta-feira (3), com 1.349 óbitos no último dia. Com isso,...
Resultados preliminares de um estudo realizado no Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) mostram que 13% dos funcionários que...
O Brasil poderá ter prioridade no acesso à candidata a ser a primeira vacina oficial contra a Covid-19 no mundo. É o que acredita a coordenadora...