A partir de agora, o município de Primavera de Rondônia precisa implementar um plano de prevenção e atendimento às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de...
A desocupação da Estação Ecológica de Samuel, localizada no município de Candeias do Jamari, foi aceita através de uma Ação Civil Pública do Ministério Público de...
Nesse segunda-feira (1º), o Ministério Público de Rondônia (MPRO) deflagrou operação para cumprimento de um mandado de prisão preventiva aceita pelo Tribunal de Justiça do Estado...
Na última quinta-feira (28), o Ministério Público de Rondônia, o Estado de Rondônia, o Município de Ariquemes e as Polícias Civil e Militar realizaram a Operação...
Desde o início do ano de 2024, a Promotoria de Justiça em Guajará-Mirim, deu inicio a Procedimentos Administrativos de acompanhamento e fiscalização de políticas públicas, destinados...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realiza na próxima sexta-feira (15/3) uma série de palestras sobre o superendividamento e a autocomposição em alusão ao Dia Mundial...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), representado pela Promotora de Justiça Daniela Nicolai de Oliveira Lima, titular da curadoria de Defesa do Consumidor, esteve presente durante...
Durante todo o ano, mulheres, crianças e adolescentes podem pedir ajuda ao Ministério Público de Rondônia (MPRO) caso passem por situações de violência. Em meio à...
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) obteve no Poder Judiciário decisão liminar que obriga o Município de Vale do Paraíso a adotar uma série de providências...
O Ministério Público de Rondônia (MP-RO) e forças de segurança do estado realizaram a Operação Audácia, na manhã desta quarta-feira (7), contra integrantes de facções criminosas...