Rondônia, quarta, 06 de novembro de 2024.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) divulgou dicas para que as pessoas se protejam e evitem golpes pela internet que podem gerar prejuízos materiais. Com o...
Na sessão virtual encerrada na sexta-feira (17), o Plenário examinou 78 processos. É inconstitucional a concessão de férias de 60 dias aos procuradores da Fazenda Nacional....
Revista Justiça A edição é dedicada aos 60 anos de Brasíli. Entre outros pontos, o programa traz o pronunciamento do presidente Juscelino Kubitschek na inauguração da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu quatro Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Medida Provisória (MP) 954/2020, que prevê o compartilhamento de dados de usuários...
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 675, em que a Confederação Nacional...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, destacou, nesta segunda-feira (20), a importância do respeito à Constituição para a manutenção do Estado Democrático...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, confirmou decisão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) que suspendeu o toque de recolher estabelecido...
Em uma fase em que eventos, festa ou similares estão proibidos devido ao estado de calamidade pública que foi decretado na maioria dos estados do Brasil,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou pedido do Município de Santo André (SP) contra decisão que havia suspendido decreto sobre restrição...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão nacional de todas aos processos em andamento em que se discuta a abrangência...
