Rondônia, sexta, 08 de novembro de 2024.
Revista Justiça Entre os temas em pauta nesta sexta-feira estão os “lockdowns” anunciados em alguns estados e sua eficácia no combate à pandemia, as notícias internacionais...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 679, ajuizada pelo partido Rede Sustentabilidade contra...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a publicação, no Diário Oficial da União, do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Planos Econômicos,...
No mesmo Recurso Extraordinário (RE 1017365, com repercussão geral reconhecida) em que determinou a suspensão nacional dos processos que tratam de demarcação de terras indígenas, o...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, acolheu pedido do Município de Macapá (AP) para assegurar a legalidade de decreto sobre medidas de...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 184873, impetrado pela defesa do comerciante chinês Fu Zhihong. Acusado de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue, nesta quinta-feira (7), a partir das 14h, por videoconferência, o julgamento dos referendos das medidas liminares concedidas em...
O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta-feira (6), em entrevista coletiva em Brasília, o plano de testagem da população como parte das estratégias de prevenção e...
Os relógios digitais que informam temperatura e hora em ruas do Rio de Janeiro passaram a exibir nesta quarta-feira (6) também a redução na circulação de...
O ministro da Saúde, Nelson Teich, criticou nesta quarta-feira (6) o que chamou de “tomada” de leitos de UTI da rede privada para o SUS (Sistema...
