Rondônia, terça, 05 de novembro de 2024.
A Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) contesta, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Lei estadual...
O serviço de informações processuais por telefone do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a funcionar no horário normal, das 8h às 20h, de segunda a sexta-feira,...
Em nota conjunta lida na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (27), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e o vice-presidente, ministro Luiz...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6437 contra normas do Mato Grosso que fixam...
O Ministro Alexandre de Moraes autorizou diversas diligências no âmbito do Inquérito 4781, cujo objeto é a investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de...
Já está no ar, no portal do Supremo Tribunal Federal (STF), a nova página de pesquisa de jurisprudência, totalmente reformulada para simplificar o acesso e oferecer...
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, afirmou nesta terça-feira (26) que o governo federal está monitorando a situação da Latam Airlines, maior empresa aérea da América...
Foram vacinados 62,7% do público-alvo da campanha nacional de imunização contra a influenza. O balanço foi apresentado em entrevista coletiva, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira...
Uma auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) em compras efetuadas por Estados e municípios aponta que o preço médio pago por respirador mecânico foi de...
Em entrevista no Palácio do Planalto, o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, mostrou que há uma tendência de interiorização...
