Um Dia dos Namorados bem diferente, com os casais separados, cada um em sua casa, mantendo o isolamento e a cautela nesse momento de pandemia. Mas...
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta sexta-feira uma liminar declarando que as Forças Armadas não exercem poder moderador em eventual conflito...
A Advocacia-Geral da União pediu ao Supremo Tribunal Federal na noite desta quinta, 11, a revogação da liminar do ministro Alexandre de Moraes que mandou o...
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou que a dona da Ypê suspendesse as vendas de um lava roupas que prometia combater vírus, dando a...
A Justiça negou liminar para barrar a flexibilização da quarentena em São Paulo alegando que o governador João Doria (PSDB) adotou critérios técnicos para embasar a...
Levantamento divulgado nesta sexta-feira (12) pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) aponta que quase a metade (49%) dos entrevistados acredita que suas finanças voltarão ao patamar...
A Lei Complementar 135/2020, conhecida como a Lei da Ficha Limpa, completa 10 anos neste mês de junho, e sua edição foi comemorada como um avanço...
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, deferiu parcialmente pedido de liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6457 para que a Corte...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6450, para contestar dispositivos da Lei Complementar (LC) 173/2020,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) que havia concedido ao Município de...