O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão virtual encerrada em 15/6, que é constitucional a devolução de taxa de matrícula em caso de trancamento de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada em 15/6, alterou sua jurisprudência e decidiu que cabe ao Conselho Nacional do Ministério Público...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora no período compreendido entre a expedição do precatório...
A Federação das Entidades Sindicais de Oficiais de Justiça do Brasil (Fesojus) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6463) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia de dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 95/2019 do Estado do Ceará (CE) que...
A ministra Rosa Weber, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, determinou o cancelamento da sessão ordinária do colegiado que estava convocada para a próxima...
Após forte apelo de Estados e municípios, além de cobrança do Ministério Público Federal (MPF), o Ministério da Saúde promete correr atrás de medicamentos básicos para...
Sem chegar a um acordo sobre distribuição de R$ 10 bilhões contra a Covid-19, verba desejada tanto por partidos do centrão como por secretários de Estados...
Segundo dados do Ministério da Saúde apresentados na noite desta quinta-feira (18), foram registrados no Brasil 22.765 novos casos de coronavírus e 1.238 mortes em decorrência...
Há mais de oito meses, o governo omite informações sobre áreas embargadas por crimes ambientais. O dado que, por lei, deve ser divulgado com total transparência...