Em meio a temores sobre uma segunda onda de casos de covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, o mercado financeiro teve um dia de tensão e...
O arrefecimento das turbulências provocadas pela pandemia do novo coronavírus (covid-19) e o baixo volume de vencimentos fizeram o endividamento do governo subir pela primeira vez...
Com base em dados que mostram o potencial do Nordeste em termos de empreendedorismo e mercado consumidor, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) anunciou que...
Na sessão plenária desta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e 3184) que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quarta-feira (24), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2575, em que o Partido...
Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e representação da Polícia Federal (PF), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a substituição...
Revista Justiça Um dos temas em pauta nesta edição é o projeto do novo marco legal do saneamento básico, que pode ser aprovado pelo Senado Federal,...
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) que...
O governador de Rondônia, Marcos Rocha, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6471, contra dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6468, com pedido de medida cautelar, contra normas...