Rondônia, domingo, 10 de novembro de 2024.
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado ao jornal O Estado...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional norma da Constituição do Estado de Minas Gerais que permitia que o vício de iniciativa em projeto de lei...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo do Decreto estadual 54.177/2009 de São Paulo que centralizava nas distribuidoras de energia elétrica a cobrança do Imposto...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o arquivamento das Execuções Penais (EPs) 11, 12, 17 e 20, de condenados no âmbito...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferenciados para a concessão de pensão por morte de ex-servidores...
O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram, nesta segunda-feira (19), um termo de cooperação técnica para o intercâmbio de informações,...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da estadual Lei 8.003/2018, do Rio de Janeiro, que obriga as operadoras de telefonia...
Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou parcialmente procedente a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 672 e referendou decisão monocrática...
Um show da cantora sertaneja Mariana Fagundes reuniu milhares de pessoas em uma praça na cidade de Tailândia, no Pará, na noite desse sábado (17). “Lancei...
O Brasil registrou 10.982 novos casos de covid-19, em 24 horas, informou hoje (18) o Ministério da Saúde. Desde o início da pandemia, são 5.235.344 pessoas...
